Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Os direitos difusos e sua tutela na constituição de 1988
Data
1991, 1989
Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Temas de Direito Urbanístico - 2 / coordenadores: Adilson Abreu Dallari e Lúcia Valle Figueiredo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 8520309429
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Tombamento
   p. 11-16
» Os direitos difusos e sua tutela na Constituição de 1988
   p. 17-25
» Meio ambiente: nova abordagem constitucional / Martins, Maria Beatriz Prata Rodrigues Borges de Magalhães
   p. 26-51
» Favelas, invasões e modalidades de loteamentes / Grupenmacher, Betina Treiger
   p. 52-97
» Servidões administrativas
   p. 98-108
» Princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
   p. 109-128
» Desapropriação do direito / Cardoso, Claudia Petit
   p. 129-145
» Solo criado: um caminho para minorar os problemas urbanos / Souza, Junia Verna Ferreira de
   p. 146-171
» A tutela dos interesses difusos e a intervenção administrativa / Arlanch, Leila Cristina Garbin
   p. 188-212
» O dano ecológico nos quadros da responsabilidade civil
   p. 259-274
 
1989
Cadernos de direito constitucional e eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral ; Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1987.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 9–17, jul., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-28T23:14:05.000Z [ 9359362 ]