A tutela ao meio ambiente e a Constituição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Andrade, Lourenço Agostini

Título

A tutela ao meio ambiente e a Constituição

Data

1989

Ementa

Sumário:A questão ambiental -- O meio ambiente e o direito -- A tutela ao meio ambiente na constituição -- Artigo 225 -- Ação popular -- Bens da União -- Competências -- Conselho de defesa nacional -- Ministério público -- Ordem econômica e propriedade -- Comunicação social -- Outras normas esparsas.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1989

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 16, n. 45, p. 71–99, mar., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, STM, TJD