Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Costa, Regina Helena, 1961
Título
Princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Data
1991, 1989
Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Temas de Direito Urbanístico - 2 / coordenadores: Adilson Abreu Dallari e Lúcia Valle Figueiredo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 8520309429
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Tombamento
   p. 11-16
» Os direitos difusos e sua tutela na Constituição de 1988
   p. 17-25
» Meio ambiente: nova abordagem constitucional / Martins, Maria Beatriz Prata Rodrigues Borges de Magalhães
   p. 26-51
» Favelas, invasões e modalidades de loteamentes / Grupenmacher, Betina Treiger
   p. 52-97
» Servidões administrativas
   p. 98-108
» Princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
   p. 109-128
» Desapropriação do direito / Cardoso, Claudia Petit
   p. 129-145
» Solo criado: um caminho para minorar os problemas urbanos / Souza, Junia Verna Ferreira de
   p. 146-171
» A tutela dos interesses difusos e a intervenção administrativa / Arlanch, Leila Cristina Garbin
   p. 188-212
» O dano ecológico nos quadros da responsabilidade civil
   p. 259-274
 
1989
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 32, p. 27–50, dez., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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