Contornos constitucionais do mandado de injunção, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ruschel, Ruy Ruben

Título

Contornos constitucionais do mandado de injunção

Data

1990, 1989

Ementa

Sumário:A novidade do mandado de injunção -- Contraste com a ação de inconstitucionalidade por omissão -- Condições da ação -- Direitos protegidos -- Segunda condição da ação -- Sentença e sua execução.

Classificação (CDDir)

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

1990

ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.

   Referência: v. 10, n. 11, p. 101–99, 16 mar., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

1989

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 16, n. 45, p. 36–42, mar., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, STM, TJD