Tipo
Artigo de revista
Título
Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
Data
1989
Ementa

Sumário:Mandado de injunção -- Ação de inconstitucionalidade por omissão -- Adaptação e não-adoção de institutos jurídicos estrangeiros -- Anteprojeto Afonso Arinos -- Projetos 'A' e 'B' da Comissão de Sistematização -- Mandado de garantia constitucional -- Mandado de garantia social -- Necessidade ou não de regulação do mandado de injunção -- Legitimação ativa e passiva -- Writ of injunction norte-americano e a Verfassungsbeschwerde alemã.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Revista de crítica judiciária
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1987.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 8, n. 5, p. 171–196, 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1989
Revista da Amagis
   Imprenta: Belo Horizonte, Associação dos Magistrados Mineiros, 1983.
   Referência: v. 8, n. 18, p. 51–76, 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
1989
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 16, n. 45, p. 123–144, mar., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do SulPorto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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