Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória
Data
1990, 1989, 1988, 1987
Ementa

Sumário:A decisão do mérito -- O prazo de dois anos -- As hipóteses legais -- O art. 1030 do Código -- Legitimação -- Competência -- Procedimento -- O depósito prévio -- O valor da causa -- Juízo rescindente e juízo recisório -- Coisa soberanamente julgada -- Recisória de recisória -- As decisões inexistentes e as decisões nulas de pleno direito -- Decisões não rescindíveis -- Ação anulatória.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, 1980.
   Descrição Física: 83 v.
   Referência: v. 14, n. 33, p. 11–34, out./dez., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
1989
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 13, n. 71, p. 9–31, dez., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1989
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 14, n. 53, p. 54–70, jan./mar., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1988
Jurisprudência brasileira
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1976.
   Descrição Física: 200 v.
   Referência: n. 139, p. 17–30, 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
1989
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 16, n. 46, p. 212–235, jul., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1988
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 16, n. 61, p. 31–50, jul./set., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
1989
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 36, n. 137, p. 127–150, mar., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1989
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 78, n. 646, p. 7–18, ago., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1990
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 86, n. 311, p. 59–69, jul./set., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-28T23:10:52.000Z [ 9356992 ]