Tipo
Artigo de revista
Título
O sistema tributário na Constituição de 1988
Data
1989, 1988
Ementa

Sumário:Emenda constitucional n. 18/65 -- Os tributos -- Divisão -- Caráter pessoal dos impostos e o princípio da capacidade econômica -- Taxas -- Base de cálculo -- Funções da lei complementar -- Empréstimos compulsórios.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1988
Revista da Faculdade de Direito / Universidade Federal do Ceará.
   Imprenta: Fortaleza, UFC, 1983.
   Referência: v. 29, n. 2, p. 203–220, jul./dez., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
 
1989
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 16, n. 46, p. 116–129, jul., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do SulPorto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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