Tipo
Artigo de revista
Título
O sistema tributário na Constituição de 1988
Data
1989, 1988
Ementa

Sumário:Emenda constitucional n. 18/65 -- Os tributos -- Divisão -- Caráter pessoal dos impostos e o princípio da capacidade econômica -- Taxas -- Base de cálculo -- Funções da lei complementar -- Empréstimos compulsórios.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1988
Revista da Faculdade de Direito / Universidade Federal do Ceará.
   Imprenta: Fortaleza, UFC, 1983.
   Referência: v. 29, n. 2, p. 203–220, jul./dez., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
 
1989
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 16, n. 46, p. 116–129, jul., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do SulPorto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o sistema tributário nacional e dá outras providências.

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