A responsabilidade civil frente a legítima defesa putativa
Data
1991, 1989, 1988
Ementa
Sumário:Conceito de legítima defesa putativa -- Distinção entre legítima defesa real e legítima defesa putativa -- O sistema do CC e as excludentes de responsabilidade -- Posicionamento da doutrina.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito. Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971. Descrição Física: 103 v.