Tipo
Artigo de revista
Título
Réu revel não citado, 'querela nullitatis' e ação rescisória
Data
1988, 1987, 1985
Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre os vícios da sentença -- Abrangência da ação recisória no direito brasileiro atual -- Réu revel nulamente citado ou não citado -- Falta ou nulidade da citação seguida de revelia : natureza do vício -- Situção especial do litisconsorte passivo não citado ou mal citado -- Eficácia sanatória da coisa julgada e seus limites -- Os embargos do art. 741, I, do CPC -- Sobrevivência da querela nullitatis -- Arguibilidade do vício mediante ação rescisória -- Fuingibilidade dos remédios processuais utilizáveis.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 12, n. 48, p. 27–44, out./dez., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1988
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 15, n. 42, p. 7–32, mar., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1985
Arquivo forense / Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
   Imprenta: Recife, TJPE, 1939.
   Referência: v. 73, p. 47–66, 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-28T23:33:43.000Z [ 9412778 ]