Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção dos direitos da vítima
Data
1992, 1988, 1987
Classificação (CDDir)
341.53315
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Revista da Amagis
   Imprenta: Belo Horizonte, Associação dos Magistrados Mineiros, 1983.
   Referência: v. 6, n. 16, p. 53–58, 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
1988
Revista de direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro PGERJ, 1975.
   Referência: v. 14, n. 27, p. 198–204, jan./jun., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1992
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 12, p. 22–25, jul./set., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
1987
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 83, n. 299, p. 107–110, jul./set., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-28T23:33:06.000Z [ 9410565 ]