Da interpretação dos parágrafos 3º e 4º artigo 41 da Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979, Código de menores, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lima, Ana Maria Mauro Moreira

Título

Da interpretação dos parágrafos 3º e 4º artigo 41 da Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979, Código de menores

Data

1988

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

1988

Revista de direito da Defensoria Pública
Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.

   Referência: v. 1, n. 2, p. 17–21, 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ