Os direitos dos estados-membros brasileiros sobre a exploração dos recursos naturais encontrados na plataforma continental, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Os direitos dos estados-membros brasileiros sobre a exploração dos recursos naturais encontrados na plataforma continental

Data

1988

Classificação (CDDir)

341.34321

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]
»»»» Águas externas [ 341.3432 ]
»»»»» Mar territorial. Plataforma continental [ 341.34321 ]

Publicação: Texto - Português

1988

Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.

   Referência: v. 4, n. 7, p. 482–490, jul., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ

1988

Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.

   Referência: v. 16, n. 60, p. 29–41, abr./jun., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD