Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Coisa julgada em matéria fiscal (identidade de objeto)
Data
1990, 1988
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Interpretação e estudos da constituição de 1988: aplicabilidade, congelamento, coisa julgada fiscal, capacidade contributiva, icms, empresa brasileira, poder constituinte estadual, medidas provisorias, justiça e segurança, servidor público / Tércio Sampaio Ferraz Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1990.
   Descrição Física: 138 p.
   ISBN: 8522405603
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» Coisa julgada em matéria fiscal - identidade de objeto
   p. 41-51
» Princípio da capacidade contributiva e a Constituição brasileira de 1988 / Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
   p. 53-58
» Icms - não-cumulatividade e suas exceções constitucionais / Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
   p. 59-69
» Preferência a empresa brasileira de capital nacional. Análise do artigo 171, 2o., da Constituição Federal / Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
   p. 71-81
» Justiça e segurança numa nova experiência constitucional / Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
   p. 95-103
» Servidores públicos postos em disponibilidade / Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
   p. 105-109
 
1988
Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Referência: v. 12, n. 43, p. 73–82, jan./mar., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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