Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Luczynski, Wanda
Título
A revogação do Decreto-lei n. 1164/71
Data
1988
Classificação (
CDDir
)
341.342
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [
341.342
]
Publicação: Texto - Português
1988
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: doutrina, jurisprudência, legislação
Imprenta: Belém, Tribunal de Justiça, 1963.
Referência: v. 32, n. 44, p. 122–149, 1988.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
2023-01-28T23:33:22.000Z [ 9411606 ]