Tipo
Artigo de revista
Título
Representação
Data
1988, 1976
Ementa

Resumo:Apresenta os artigos de uma nova lei sobre o comércio da escravatura e o tratamento dos escravos.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1988
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 41, n. 172, p. 3–19, abr./jun., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD
 
1976
Revista de ciência política / Instituto de Direito Público e Ciência Política.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas FGV, 1967.
   Referência: v. 19, n. 4, p. 3–35, out./dez., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

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