Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Cezar, 1940
Título
A ação penal declaratória na doutrina nacional e estrangeira
Data
1987, 1981
Classificação (
CDDir
)
341.4323
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [
341.4323
]
Publicação: Texto - Português
1987
Revista jurídica mineira
/ Jurídica.
Imprenta: Belo Horizonte, Jurídica, 1984.
Descrição Física: 13 v. ; 22 cm
Referência: v. 4, n. 34, p. 29–37, fev., 1987.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
1975
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
Referência: 1975.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2023-01-29T01:07:50.000Z [ 9665008 ]