Tipo
Artigo de revista
Título
O processo legislativo de aprovação dos tratados internacionais a luz do projeto de constituição da Assembléia Nacional Constituinte
Data
1987
Ementa

Resumo:Analisa o artigo 108 inciso V da Constituição.

Classificação (CDDir)
341.2533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» O Parlamento em seu conjunto [ 341.2533 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
   Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
   Descrição Física: 103 v.
   Referência: v. 20, n. 50, p. 47–68, set./dez., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-28T23:34:49.000Z [ 9415974 ]