Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da jurisdição nos sistemas da "common law", da "civil law" e no direito brasileiro
Data
1987
Ementa

Sumário:O aparecimento da jurisdição como necessidade de administração da Justiça. Direito romano. Concepção moderna -- O Estado como ponto de partida da jurisdição -- A jurisdição como 'poder-dever' -- Função cultural da jurisdição -- Princípios atinentes à jurisdição -- Conteúdo da jurisdição -- Elementos do ato jurisdicional -- A substitutividade -- Opiniões de Seabra Fagundes e Galeno Lacerda -- A jurisdição no sistema de common law -- A jurisdição no sistema continental europeu -- O contencioso administrativo -- Enfraquecimento do judiciário como poder -- A função jurisdicional no direito brasileiro -- Jurisdição constitucional.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 14, n. 40, p. 184–201, jul., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-28T23:33:08.000Z [ 9410733 ]