Tipo
Artigo de revista
Título
Da ação revocatória na justiça do trabalho e da sua apreciação como simples incidente da execução em embargos de terceiro
Data
1987
Ementa

Sumário:Embargos de terceiro. Objeto: Do Código de processo civil de 1939. Do credor com garantia real. Da preferência do crédito trabalhista face ao credor com garantia real. Da oportunidade dos embargos de terceira. Dos embargos de terceiro, quando pendente recurso no juízo “ad quem”. Do recurso cabível. Do prequestionamento de matéria constitucional -- Da fraude contra credores: Da ação pauliana. Generalidades. Da legitimatio ad causam passiva. Da ação pauliana como incidente processual dentro da execução quando a parte interpuser embargos de terceiro. Da jurisprudência como fonte de direito. Acórdãos.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 12, n. 66, p. 39–46, mar./abr., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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