Tipo
Artigo de revista
Título
Igualdade perante a lei
Data
1988, 1986
Classificação (CDDir)
341.2736
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]

Publicação: Texto - Português

 
1986
Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, PGERJ, CEJUR, 1975.
   Referência: n. 38, p. 64–79, 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1988
Tabulae: revista da Faculdade de Direito de Juiz de Fora
   Imprenta: Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito UFJF, 1967.
   Referência: v. 22, n. 17, p. 9–26, maio, 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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