Aspectos novos da lei de economia popular, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pimentel, Manoel Pedro, 1922

Título

Aspectos novos da lei de economia popular

Data

1986

Ementa

Sumário:Economia popular : conceito -- Conceito de crime contra a economia popular -- O congelamento de preços -- A sonegação de estoques -- A Portaria n. 13 da SUNAB.

Classificação (CDDir)

341.554

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

1986

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 13, n. 37, p. 7–20, jul., 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1986

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 75, n. 607, p. 263–271, maio, 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST