Tipo
Artigo de revista
Título
Função social da propriedade
Data
1986, 1985
Ementa

Resumo:Aprofunda o exame sobre desapropriação das propriedades rurais. Conclui que diante do nosso Estatuto da terra, a configuração da utilização anti-social do imóvel e quase impossível.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
1986
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 25/26, p. 67–81, jan./dez., 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1985
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 39, n. 166, p. 26–35, out., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TCD

2023-01-28T23:31:45.000Z [ 9405659 ]