Ives Gandra da Silva Martins., Ação penal iniciada por pretendido crime de sonegação fiscal, apesar de haver sentença em mandado de segurança declarando inexistir qualquer obrigação tributaria, Livro

Tipo

Livro

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Ives Gandra da Silva, 1935

Título

Ação penal iniciada por pretendido crime de sonegação fiscal, apesar de haver sentença em mandado de segurança declarando inexistir qualquer obrigação tributaria

Data

1989, 1986

Classificação (CDDir)

341.4323

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Classificação (CDDir)

341.3951

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

1986

Ação penal iniciada por pretendido crime de sonegação fiscal, apesar de haver sentença em mandado de segurança declarando inexistir qualquer obrigação tributaria / Ives Gandra da Silva Martins.
Imprenta: São Paulo, Resenha Tributaria, 1986.
Descrição Física: 39 p.

   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

1989

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

   Referência: v. 13, n. 69, p. 83–106, out., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

1960

Cefir: revista de imposto de renda / Centro de Estudos de Fiscalização do Imposto de Renda.
Imprenta: São Paulo, Cefir, 1960.

   Referência: 1960.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ