Tipo
Artigo de revista
Título
O poder judiciário na constituição
Data
2012, 1986
Ementa

Sumário:Justiça : da economia colonial para o capitalismo contemporâneo -- Objetivos da mudança pretendida -- Revisão estrutural: Extinção da justiça militar e de representantes classistas da justiça do trabalho. Um tribunal constitucional? Recomposição do Supremo Tribunal Federal e modificação de sua competência. Tribunais Regionais de Recursos e Tribunal Superior Federal. Criação da justiça agrária. Nova competência da justiça do trabalho. Júri, plantões judiciais e pequenas causas -- Investidura e formação dos juízes -- Autonomia e princípios administrativos do judiciário: A autonomia administrativa. O orçamento do judiciário. Transparência administrativa do judiciário. Fim do cartorialismo no Brasil : a oficialização das serventias -- Garantias da magistratura -- Temas da declaração de direitos relacionados com a atividade judicial: Prestação jurisdicional. representação de inconstitucionalidade, ações populares. Gratuidade dos serviços judiciais? Assistência judiciária gratuita -- Disposições gerais e transitórias decorrentes das demais propostas.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012, 1986
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 45, n. 89, p. 187–206, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST
   Referência: v. 19, n. 37, p. 29–60, jul./dez., 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

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