Tipo
Artigo de revista
Título
Fraude de execução
Data
1992, 1987, 1986, 1985
Ementa

Sumário:O princípio da execução real --A fraude de execução -- Desnecessidade da ação para a declaração de ineficácia -- As hipóteses legais de fraude de execução -- Alienações ou onerações de bens sob constrição judicial (penhora, arresto ou sequestro) -- Prescindibilidade da perquirção da insolvência em casos de gravame judicial -- Registro da citação e do ato de constrição judicial. Distinção entre necessidade e obrigatoriedade. O enfoque sob o ônus da prova -- Das alienações posteriores -- Da distinção entre publicidade dos registros e publicidade do processo -- O registro de penhora na execução fiscal -- Da angularização processual -- Posição do terceiro adquirente ou beneficiário -- A hipoteca judicial -- A fraude de execução como ato atentatório à dignidade da Justiça.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
1992
Revista jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual
   Imprenta: Belo Horizonte, PGFE, 1991.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: n. 5, p. 57–68, jan./mar., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1987
Revista jurídica mineira / Jurídica.
   Imprenta: Belo Horizonte, Jurídica, 1984.
   Descrição Física: 13 v. ; 22 cm
   Referência: v. 4, n. 44, p. 34–45, dez., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1985
Revista da Amagis
   Imprenta: Belo Horizonte, Associação dos Magistrados Mineiros, 1983.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 91–103, 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
1986
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 15, n. 1/2, p. 41–57, dez., 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1986
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: n. 51, p. 129–144, jul./set., 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  TJD
 
1986
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 13, n. 37, p. 224–237, jul., 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do SulPorto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
 
 

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