Tipo
Artigo de revista
Título
Titulos executivos
Data
1995, 1985
Ementa

Sumário:Sentença homologatória de laudo arbitral, de conciliação, de transação. Embargos -- Debênture -- Documento público e particular testemunhado -- Transação referendada pelo Ministério público, defensoria e advogados. -- Objeto material das obrigações previstas em títulos extrajudiciais do Art. 585, III -- Obrigações de fazer e não fazer. Tutela específica e resultado prático. Perdas e danos e multas.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
1985
Revista da ESMESC / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, ESMESC, 1995.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 39–52, 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1995
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 22, n. 64, p. 188–200, jul., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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