Tipo
Artigo de revista
Título
"Jeton" ou gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva
Data
1985
Classificação (CDDir)
341.3215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Direta. Órgãos da Administração direta [ 341.321 ]
»»»» Órgãos de deliberação coletiva. Órgãos colegiados. Conselhos. Comissões. Comitês [ 341.3215 ]

Publicação: Texto - Português

 
1985
Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
   Imprenta: Brasília, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 403–409, jul./dez., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T05:12:01.000Z [ 8826924 ]