Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações em torno da teoria do módulo e do parcelamento do solo rural
Data
1985
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
1985
Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
   Imprenta: Brasília, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 379–385, jul./dez., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a mudança da Capital Federal e dá outra providências.

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