Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários., Recolhimento antecipado do ICM e base de cálculo da taxa de melhoramento dos portos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leão, Antonio Carlos Amaral

Título

Recolhimento antecipado do ICM e base de cálculo da taxa de melhoramento dos portos

Data

1985

Classificação (CDDir)

341.39632

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

1985

Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.

   Referência: v. 9, n. 33, p. 239–241, jul./set., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD