Tipo
Artigo de revista
Título
Conflito entre tratado internacional e lei interna posterior no tempo
Data
1985, 1984
Classificação (CDDir)
341.124
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ [ 341.124 ]

Publicação: Texto - Português

 
1984
Advogado / Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, 1984.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 39–42, out./dez., 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1985
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 12, n. 34, p. 226–235, jul., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.

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