Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Aspectos da legislação penal editada pelos primeiros monarcas portugueses
Data
1987, 1984, 1983
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Estudos em homenagem a Joaquim Canuto Mendes de Almeida / coordenação Jose Ignacio Botelho de Mesquita, Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 8520306098
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Da sentença / Silva, Adhemar Raymundo da
   p. 32-40
» Atualização do processo civil
   p. 41-60
» Aspectos processuais da teoria finalista da ação
   p. 84-111
» Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 120-136
» Questões de processo constitucional: o art. 119, I, L da Constituição da República / José Frederico Marques. --
   p. 137-145
» Aspectos da legislação penal editada pelos primeiros monarcas portugueses
   p. 146-161
» Autoridade competente para ordenar a prisão no direito brasileiro
   p. 177-194
» Omissão e política criminal
   p. 195-198
» Da isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como 'perdão judicial' / Tucci, Rogério Lauria, 1929
   p. 199-222
» O erro judiciário no processo penal cautelar / Barros, Romeu Pires de Campos
   p. 223-248
» Processo de conhecimento e liberdade. -- / Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937
   p. 248-265
 
1984
Scientia ivridica: revista de direito comparado português e brasileiro / Sociedade Portuense; Associação Juridica de Braga.
   Imprenta: Braga, Associação Jurídica, 1951.
   Referência: v. 33, n. 188/189, p. 303–314, maio/ago., 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1983
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: v. 78, p. 98–109, jan./dez., 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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