Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Angela
Título
Terras devolutas
Data
1984
Ementa

Sumário:Terras devolutas: Antecedentes históricos. Conceituação. Discriminação. Destinação: Alienação. Regularização e legitimação de posse. Usucapião de terras devolutas -- Terras devolutas. Domínio.

Classificação (CDDir)
341.342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]

Publicação: Texto - Português

 
1984
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: n. 14, p. 42–77, jul./dez., 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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