Fernando Whitaker da Cunha., Declaração de inconstitucionalidade, Capítulo de Livro

Tipo

Capítulo de Livro

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cunha, Fernando Whitaker da, 1930

Título

Declaração de inconstitucionalidade

Data

1984, 1975

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

1984

Revista de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1983.

   Referência: v. 2, n. 3, p. 92–99, jul., 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ

1975

Politica e liberdade: história constitucional e direito político / Fernando Whitaker da Cunha.
Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1975.
Descrição Física: 190 p.

   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF

Capítulos:

» Diretrizes políticas das constituições brasileiras / Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
   p. 11-83
» Estrutura normativa da constituição / Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
   p. 84-94
» Federação: soberania e autonomia
   p. 95-103
» Natureza político-jurídica do ministério público / Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
   p. 118-126
» Declaração de inconstitucionalidade / Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
   p. 141-147
» Perfil da evolução constitucional portuguesa / Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
   p. 171-175