Tipo
Artigo de revista
Título
Retroatividade da lei
Data
1985, 1984
Classificação (CDDir)
340.3234
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]
»»»» Retroatividade e irretroatividade das leis [ 340.3234 ]

Publicação: Texto - Português

 
1985
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 71–93, jul./ago., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1984
Vox legis
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1969.
   Referência: v. 16, n. 187/189, p. 19–39, jul./set., 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN

2023-01-28T23:31:34.000Z [ 9405141 ]