Decreto n. 89.686 de 22 de maio de 1984, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Convenção Sobre Fixação de Salários Mínimos, com Referência Especial aos Países em Desenvolvimento (1970)

Título

Decreto n. 89.686 de 22 de maio de 1984

Data

1984

Ementa

Resumo:Decreto que promulga a convenção n. 131 da organização internacional do trabalho (oit).

Classificação (CDDir)

342.6544

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Salário-mínimo. Processo de determinação [ 342.6544 ]

Publicação: Texto - Português

1984

Revista de direito do trabalho
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 9, n. 51, p. 63–65, set./out., 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD