Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Invasão da competência tributária estadual por lei complementar
Data
1984, 1983
Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]
Classificação (CDDir)
341.393
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]

Publicação: Texto - Português

 
1984
Anais
   Imprenta: São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, 1984.
   Descrição Física: 472 p.
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Controle constitucional e a autonomia dos Estados Federados. -- / Costa, Dilvanir José da, 1932
   p. 233-250
» A Autonomia dos estados federados e a ordem econômica e social
   p. 269-289
» Invasão da competência tributária estadual por lei complementar
   p. 291-305
» O tratado internacional em matéria tributária como fonte de direito / Borges, Jose Alfredo
   p. 307-332
» Os Estados e a reforma agrária / Denari, Zelmo
   p. 333-340
» Da propriedade dos estados da Amazônia legal e sua garantia constitucional / Tavoloni Junior, Alexandre
   p. 341-351
» A questão fundiária no estado da Bahia / Pereira, Raymundo
   p. 353-363
 
1983
Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
   Imprenta: Salvador, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 1976.
   Referência: n. 8, p. 133–147, jan./dez., 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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