Tipo
Artigo de revista
Título
Os princípios fundamentais na reforma de execução penal
Data
1983, 1982, 1981
Ementa

Resumo:Explana sobre os princípios fundamentais na reforma de execução penal: a pena como processo de diálogo, o direito penal da culpa, o dogma da legalidade, da individualização, os elementos de tratamento e o amparo ao congresso, etc...

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1983
MP / Ministério Público do Estado do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1972.
   Referência: v. 11, n. 10, p. 117–122, 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
1982
Revista jurídica Lemi
   Imprenta: Belo Horizonte, Lemi, 1972.
   Referência: v. 15, n. 178, p. 3–9, set., 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF
 
1981
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 38, n. 159, p. 198–205, jul./set., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TCD

2023-01-28T23:31:13.000Z [ 9403832 ]