Artigo de revista

Livro

Direito penal ecológico

1996, 1982, 1981

341.5577

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração [ 341.5577 ]

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

1996

Direito penal ecológico / Paulo José da Costa Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1996.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 852180167x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.804, de 18 de Julho de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

1981

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm

1982

Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.

 

 

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, a Lei 6902, de 21 de abril de 1981, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Institui o novo Código Florestal.