O direito agrário, os recursos naturais renováveis e a preservação do meio-ambiente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alvarenga, Octávio Mello, 1926

Título

O direito agrário, os recursos naturais renováveis e a preservação do meio-ambiente

Data

1982

Ementa

Resumo:Enfoca o aparecimento e contínuo aprimoramento da legislação brasileira com relação a: reforma agrária, recursos naturais, preservação florestal (Códigos e incentivos fiscais) e meio-ambiente.

Classificação (CDDir)

342.12

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

1982

Arquivos do Ministério da Justiça
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.

   Referência: v. 39, n. 161, p. 157–171, jan./mar., 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STM, TCD