Concessão de uso de terras públicas como direito real resolúvel, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ferraz, Gildo Correa

Título

Concessão de uso de terras públicas como direito real resolúvel

Data

1982

Ementa

Resumo:Estudo sobre a concessão de direito real de uso de terras públicas e a enfiteuse, tal concessão aplicada aos imóveis urbanos e rurais e seu caráter social.

Classificação (CDDir)

342.12

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

1982

Revista de direito agrário / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
Imprenta: Brasília, Incra, 1973.

   Referência: v. 9, n. 8, p. 41–49, jul./dez., 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, TJD

1982

Arquivos do Ministério da Justiça
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.

   Referência: v. 39, n. 163, p. 141–158, jul./set., 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, TCD