Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O Supremo Tribunal Federal e a Constituição
Data
1981, 1978
Ementa

Resumo:O maior objetivo do STF é resguardar o regime e garantir o seu respeito, não só pela sua vigência, mas também assegurando a observância dos princípios estabelecidos nas constituições dos estados. O que o caracteriza e que exerce sua ação como orgão do poder judiciário, quer sob o ponto de vista material, quer sob o formal. Neste artigo são traçados paralelos entre o STF e outras cortes estrangeiras: EUA, Áustria, etc. versa sobre: o controle da constitucionalidade dos atos legislativos e executivos; o caso Marbury versus Madison; a constitucionalidade e a questão da inconstitucionalidade e arguição por ação direta e por exceção.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
O Supremo Tribunal Federal: coletânea de textos históricos publicados em periódicos / responsável técnica Lionéa de Almeida Castro Moreira
   Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 1998.
   Descrição Física: 276 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Capítulos:
» O Supremo tribunal e seu sesquicentenário
   270-276
» O Supremo Tribunal Federal e a Constituição
   124-146
» Supremo Tribunal Federal: guardião da Constituição / Niro Teixeira de Souza. --
   120-123
» Ruy Barbosa e o Supremo Tribunal Federal
   p. 26-40
» O Supremo Tribunal Federal no império e na república
   p. 41-59
» A corte suprema: sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal
   p. 179-249
» Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal
   p. 250- 269
 
1981
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 38, n. 157, p. 7–28, jan./mar., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TCD

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