Tipo
Artigo de revista
Título
O Habeas corpus, Rui e Pedro Lessa
Data
1981
Ementa

Resumo:Da uma visão histórica do habeas-corpus na Inglaterra enfocando seu desenvolvimento e aplicação no Brasil, através de Rui Barbosa e Pedro Lessa.

Classificação (CDDir)
341.2741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]

Publicação: Texto - Português

 
1981
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 38, n. 158, p. 159–167, abr./jun., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TCD

2023-01-28T23:30:35.000Z [ 9401714 ]