Tipo
Artigo de revista
Título
O Supremo Tribunal Federal e a Constituição
Data
1981
Ementa

Resumo:O maior objetivo do STF é resguardar o regime e garantir o seu respeito, não só pela sua vigência, mas também assegurando a observância dos princípios estabelecidos nas constituições dos estados. O que o caracteriza e que exerce sua ação como orgão do poder judiciário, quer sob o ponto de vista material, quer sob o formal. Neste artigo são traçados paralelos entre o STF e outras cortes estrangeiras: EUA, Áustria, etc. versa sobre: o controle da constitucionalidade dos atos legislativos e executivos; o caso Marbury versus Madison; a constitucionalidade e a questão da inconstitucionalidade e arguição por ação direta e por exceção.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
1981
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 38, n. 157, p. 7–28, jan./mar., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD

2023-01-28T23:29:10.000Z [ 9397275 ]