Tipo
Artigo de revista
Título
Hipótese de incidência do icm
Data
1980
Ementa

Resumo:Discorre sobre juizo hipotético contido na norma do icm, analisando a hipótese, suposto ou antecedente (protase), bem como a conseqüência, mandamento ou estatuição (apodese), na conformidade dos respectivos critérios de identificação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Referência: v. 4, n. 11/12, p. 251–268, jan./jun., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
1980
Vox legis
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1969.
   Referência: v. 12, n. 135, p. 53–74, mar., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
 
1980
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 37, n. 154, p. 57–77, abr./jun., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TCD

2020-10-03T05:01:21.000Z [ 8711284 ]