Tipo
Artigo de revista
Título
O Perdão judicial no direito brasileiro
Data
1982, 1980
Classificação (CDDir)
341.5462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Revista de direito penal e criminologia / Instituto de Ciências Penais do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1981.
   Referência: n. 30, p. 60–77, jul./dez., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
1980
MP / Ministério Público do Estado do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1972.
   Referência: v. 9, n. 9, p. 97–120, 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
1982
Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 44, n. 116, p. 141–161, jan./mar., 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1980
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 69, n. 533, p. 283–297, mar., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-28T23:21:27.000Z [ 9375067 ]