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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Siqueira, Geraldo Batista de, 1930
Título
Estupro, atentado violento ao pudor e rapto
Data
1980
Classificação (
CDDir
)
341.5332
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [
341.53
]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [
341.533
]
»»»» Circunstâncias agravantes [
341.5332
]
Publicação: Texto - Português
1980
Revista do Ministério Público
/ Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
Referência: n. 15/16, p. 19–29, jan./dez., 1980.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-28T23:29:12.000Z [ 9397402 ]