Tipo
Artigo de revista
Título
Conceito de constituição na teoria pura do direito
Data
1980
Ementa

Resumo:Faz uma apreciação do conceito de constituição partindo do 'dever ser', do normativo, afastando-se do universo do 'ser', abarcando neste os aspectos políticos, sociólogicos e psicológicos. chega ao conceito de constituição, inicialmente, no sentido lógico-jurídico e depois, no sentido de norma positiva, fazendo ligeiro cotejo entre os dois conceitos.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 37, n. 156, p. 70–84, out./dez., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TCD

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