Tipo
Artigo de revista
Título
Legislação antitruste
Data
1980
Ementa

Resumo:Discorre sobre a eficácia da legislação antitrust e sua colocação, como expressão do direito interno, perante as práticas do comércio internacional, as situações de "dumping", as subvenções as exportações, as associações de países produtores de matérias-primas, as normas de direito interno referidas a transferência de tecnologia e a legislação antitrust no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 37, n. 156, p. 175–188, out./dez., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TCD

2023-01-28T23:29:11.000Z [ 9397314 ]