Tipo
Artigo de revista
Título
Perda da nacionalidade brasileira
Data
1980
Ementa

Resumo:Discorre sobre a perda da nacionalidade brasileira, o tratamento constitucional dado a matéria, a origem do princípio da aligeância, a posição do Brasil, a exigência da autorização presidencial, a legislação, a mudança do tempo do verbo perder na Emenda n. 1, de 1969 e da requisição da nacionalidade brasileira.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 37, n. 156, p. 91–107, out./dez., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TCD

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