Ministério Público de São Paulo., Prescrição Retroativa na Lei n. 4.611, de 1965, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935

Título

Prescrição Retroativa na Lei n. 4.611, de 1965

Data

1980

Classificação (CDDir)

341.5461

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Prescrição da pena [ 341.5461 ]

Publicação: Texto - Português

1980

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 42, n. 110, p. 142–145, jul./set., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD

1980

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 269, n. 919/921, p. 419–421, jan./mar., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, TJD, TST